Projeto que obriga clínicas a denunciar maus-tratos a animais é sancionado em MT

Um projeto de lei que obriga pet shops, clínicas e hospitais veterinários a denunciar à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) casos de maus-tratos a animais atendidos nesses estabelecimentos foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso e sancionada pelo governador Mauro Mendes.

Foto: Pixabay

“Traçando um paralelo com o ser humano, pratica-se crime de maus-tratos contra animais sempre que ele é exposto a perigo em relação à sua vida e saúde”, afirmou a titular da Delegacia do Meio Ambiente, Alessandra Cozzolino, por meio da assessoria.

Segundo a delegada, crimes de maus-tratos podem ter origem em uma atitude que exponha o animal a risco de morte e prejuízo a saúde ou em uma omissão deliberada, como privação de alimento. As informações são do portal Só Notícias.

“Além da Lei de Crimes Ambientais, a própria Constituição Federal, em seu artigo 225, já protege todos os animais em relação a qualquer abuso ou maus-tratos”, explicou.

Segundo a nova lei, a comunicação do crime à Dema ou a qualquer outra delegacia deve ser feita de forma imediata, por meio de ofício físico ou comunicação digital.

Na denúncia, deve ser comunicado: nome, endereço e contato do responsável pelo animal, relatório de atendimento prestado, com espécie, raça e características físicas do animal e descrição do estado de saúde dele no momento do atendimento, além dos procedimentos adotados.

Deputada denuncia que animais passam fome em zoo de Teresina (PI)

A deputada estadual Teresa Britto (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (23) para denunciar o Zoobotânico de Teresina, no Piauí, por maus-tratos a animais. Segundo ela, os animais mantidos em cativeiro no local estão passando fome.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

“Temos recebido notícias e denúncias de que os animais que estão no zoobotânico estão passando fome e isso é inadmissível e pode ser considerado maus-tratos aos animais, passível de ação civil pública contra o Governo do Estado”, disse Teresa.

Líder do governo, o deputado Francisco Limma (PT), nega as denúncias e afirma que os animais estão recebendo os cuidados necessários. As informações são da ALEPI.

A deputada disse que iria pessoalmente ao parque, com entidades de proteção animal, para verificar as condições dos animais.

Segundo Teresa, o Piauí precisa de uma política de proteção animal. “Nós andamos pelo estado todo e encontramos vários animais de grande e pequenos porte pelas estradas sem nenhum amparo, enquanto temos tantas áreas públicas que poderiam ser transformadas em parques de acolhimentos a esses animais”, defendeu.

Universitário que publicou vídeo estuprando cadela deve depor na Justiça

O estudante de odontologia de 30 anos que publicou um vídeo no qual estupra uma cadela deve depor na Justiça em uma audiência de instrução e julgamento. O caso aconteceu em Cuiabá, no Mato Grosso. O agressor responde pelos crimes de associação criminosa e maus-tratos a animais. Ele foi preso em abril de 2018 e liberado dias depois.

Cadela foi vítima de estupro (Foto: Divulgação/Polícia Civil de MT)

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, do Juizado Volante Ambiental, que julga o caso, marcou a audiência para o dia 30 de julho. O universitário deverá se posicionar sobre a acusação existente contra ele e o magistrado deve decidir se recebe ou não a denúncia contra ele. As informações são do G1.

O estudante publicou, no próprio perfil, um vídeo no qual abusa sexualmente de uma cadela. A investigação policial revelou ainda que ele participava de um grupo de zoófilos.

Em depoimento, o homem confessou participar do grupo e disse que ele foi criado para que fotos e vídeos de zoofilia fossem compartilhados entre os membros.

Em 2018, quando ele foi preso, três cachorros que eram tutelados por ele foram resgatados e encaminhados para uma ONG de proteção ambiental.

Boi é resgatado do mar em Santa Catarina após denúncia de maus-tratos

Um boi foi resgatado do mar em uma praia de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, após denúncias anônimas de maus-tratos. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que o animal estaria sendo explorado em uma prática ilegal da farra do boi. Os trabalhos para retirar o animal da água levaram mais de 3 horas e ocorreram na tarde de quarta-feira (3).

Foto: Grupo de Operações e Resgate (GOR)

Equipes da Polícia Militar, Ambiental, do Grupo de Operações e Resgate (GOR) e da Fundação do Meio Ambiente de Bombinhas (Famab) participaram da ação para retirar o animal da água.

De acordo com a PM, o animal estava assustado, não apresentava ferimentos e foi levado para uma avaliação veterinária.

O boi, que não estava com brincos de identificação para bovinos, foi levado para a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).

Crime

A farra do boi é considerada crime, de acordo com o artigo 32 da Lei n. 9.605/1998, conforme acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena para quem comete é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço da pena em caso de morte do animal.

Fonte: G1

Homem é denunciado por envenenamento de animais em Sinop (MT)

Um homem foi denunciado por envenenar e matar cachorros e gatos em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso. Os crimes aconteceram no bairro Jardim Celeste e a denúncia foi feita por uma jovem.

Foto: Pixabay / Ilustrativa

Um boletim de ocorrência foi registrado em uma delegacia na última segunda-feira (1º). Segundo a denúncia, uma onda de envenenamento de animais tem ocorrido na região há alguns meses.

Os últimos casos de envenenamento levaram cinco cachorros a morte. Outro cão também foi envenenado, mas conseguiu sobreviver. As informações são do portal G1.

De acordo com a denúncia, o homem matou um gato de um vizinho no último dia 29 e, no dia seguinte, envenenou um cachorro, que também não resistiu ao veneno e morreu.

Relatos indicam que o homem teria falado que não gosta de animais e comentado que matava cães e gatos a tiros em uma cidade onde morou.

O boletim de ocorrência não informa se o denunciado foi procurado para prestar depoimento. O caso será investigado pela polícia.

Moradores de comunidade acusam policial de atirar em cachorro no RJ

Moradores da comunidade de Vila Aliança, em Bangu, no Rio de Janeiro, acusam um policial do Bope pelo tiro dado contra um cachorro. Testemunhas afirmam que se protegiam de um tiroteio em um ponto de kombis, onde dois cães conhecidos na comunidade costumam ficar: Guilherme e Orelha. Ao ver um policial abordar abruptamente os rapazes, Orelha teria latido. Por isso, o policial se irritou e efetuou um disparo, que acertou Guilherme. O animal sobreviveu, mas teve uma pata amputada.

Foto: Arquivo pessoal / Morador da Vila Aliança

Um vídeo registrou o cão ferido, à espera de atendimento. Ele foi socorrido por um morador, que preferiu não se identificar e afirmou que por muito pouco Guilherme não morreu. Ele é amigo do tutor do cachorro e passou o dia cuidando dele.

O socorro ao animal só foi possível, segundo o morador, graças à mobilização da comunidade, que reuniram recursos e levaram o cão até à Fazenda Modelo, em Guaratiba, onde ele recebeu os cuidados necessários. As informações são do portal Extra.

“O Guilherme é conhecido na comunidade. O pessoal que trabalha no ponto das kombis o adotou quando era pequeno. Ele fica ali e a gente dá ração, fez uma casinha pra ele, dá tudo, e ele mora ali. Eu trabalho perto, então passo ali todo dia, conheço todo mundo, estou acostumado. Na hora do fato, eu estava presente e vi tudo”, disse o morador.

Segundo ele, uma intensa troca de tiros ocorria entre os traficantes da comunidade e os policiais do Bope por volta de umas 8h10 da manhã. “A essa hora, todos estão saindo para trabalhar. O pessoal que trabalha nas kombis foi se abrigar onde o cachorro estava, e recuamos para a parede. Nisso — foi tudo muito rápido — chegaram por volta de uns cinco ou seis policiais do Bope. Um deles já chegou enquadrando todo mundo, pedindo para todo mundo encostar na parede, e o outro veio atrás para fazer o apoio”, contou.

Foto: Arquivo pessoal / Morador da Vila Aliança

O morador lembra que os cachorros vivem no local há dois anos e fazem companhia para as pessoas que trabalham com as kombis. “Como os policiais estavam nos coagindo, um deles, o Orelha, latiu. Ele só latiu. Ele não avançou, não mordeu, não fez nada com o policial, somente latiu. Por ele latir, o policial se irritou e atirou na primeira coisa que viu na frente, que foi o outro cãozinho, o Guilherme. Deu um tiro nele e saiu andando como se nada tivesse acontecido”, afirmou.

“O PM ainda saiu falando que o Guilherme era cachorro de rua, que não tinha tutor. O outro policial que vinha atrás atrás viu o rastro de sangue e perguntou se alguém tinha sido baleado. Respondemos para ele: ‘não, foi o seu companheiro que baleou um cachorro’. Esse policial colocou até a mão na cabeça e falou “pô, por que ele fez isso?”, se lamentando, né? Porque é uma vida, ele fez isso do nada. Foi quando o cachorro, baleado, correu, atravessou a rua, e caiu na grama”, completou.

Os moradores da comunidade, então, arrastaram o cachorro e começaram a fazer uma vaquinha para ajudá-lo. “Já havia passado 1h30 do momento em que ele foi atingido, estávamos tentando o transporte e a arrecadação de dinheiro para fazer cirurgia, porque é tudo bem caro. Foi aí que tivemos a ideia de trazer aqui para a Fazenda Modelo, em Guaratiba”, disse. “Chegamos aqui e fomos imediatamente muito bem recebidos, a equipe pegou o cachorro muito rápido e parou tudo para atendê-lo porque realmente era muito grave, um tiro de 762 num cachorro. Quando a cirurgia acabou, houve outro problema: ele precisava de uma transfusão de sangue, mas não tinha nem o sangue nem a bolsa”, acrescentou.

A transfusão feita no cachorro foi a primeira da história da Fazenda Modelo, segundo a equipe do local. Os profissionais são altamente qualificados, mas não têm o costume de realizar transfusões na unidade. “É até uma ideia para a Prefeitura, colocar um suporte para eles, que são referência no Rio de Janeiro em tratamento de animal”, sugeriu o morador.

“A gente teve que agitar, cada um de um lado, e conseguiu fazer. A equipe toda se comoveu: um foi comprar a bolsa e outros foram procurar um cachorro saudável que pudesse doar sangue. Todos se mobilizaram e conseguimos. Eles nos deram todo o suporte. Deram fralda, alimento, remédio, e voltaremos amanhã para pegar mais remédio. Ele ficou mais algumas horas lá, recebeu a transfusão e teve alta. Está tudo bem com ele”, disse.

Foto: Arquivo pessoal / Morador da Vila Aliança

O morador se indignou com o que aconteceu com o animal e disse ter registrado os fatos. “Eu registrei tudo que pude porque isso porque tem que ser divulgado. Isso não é uma coisa que acontece no nosso cotidiano, é muito atípico. Fiz vídeo dele na mesa de cirurgia, fotos na transfusão, relatei tudo para poder passar isso para vocês. O que todo mundo fez foi salvar uma vida. Eu queria colocar meu rosto, falar mesmo. Mas, infelizmente, onde eu vivo, isso é impossível. Eu tenho família, vocês sabem como é. Represália existe. Mas o que todo mundo fez hoje vai ser eterno”, concluiu.

O caso gerou revolta na comunidade e também entre internautas, após divulgação do vídeo. “Eu ia retuitar um vídeo mas pouparei. Um cachorro foi baleado por policiais. Meu medo é esse… o meu é um fofoqueiro que fica na janela latindo pra todo mundo. Tenho muito medo de fazerem essa maldade com meu bebê”, comentou uma mulher.

“Até cachorro sendo baleado!”, indignou-se um rapaz. “Que absurdo, agora só falta dizer que o cachorro estava latindo para avisar que tinha polícia na favela”, ironizou uma mulher.

O outro lado

A Polícia Militar afirmou, por meio de nota, que por volta das 15h policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) estavam atuando na comunidade Vila Aliança, em Bangu, nesta quarta-feira (27), e que ainda não havia balanço da operação.

Um vídeo do cachorro ferido foi enviado à corporação, com relatos dos moradores, pela reportagem do jornal Extra. A PM, no entanto, não comentou o caso.

A página Onde Tem Tiroteio (OTT-RJ) registrou disparos na comunidade às 10h30 e às 12h40. Na madrugada de quarta-feira, de acordo com a polícia, duas pessoas morreram durante um tiroteio com policiais do 14º BPM (Bangu) e um fuzil, uma granada e um radiotransmissor foram apreendidos e encaminhados para a 35ª DP (Campo Grande).

Cachorro maltratado é resgatado após denúncia anônima

Foto: Polícia Civil/ Divulgação

Um cãozinho foi salvo por uma equipe da Polícia Civil após uma denúncia anônima no bairro Quitandinha, na cidade de Rio Negrinho, em Santa Catarina. O animal foi encontrado em um local fechado, com pouca água e comida.

O cachorrinho também estavam com marcas que sugerem agressões. Com um olhar doce e inocente, o pobre animal foi resgatado e levado para receber atendimento veterinário. Não há informações sobre seu futuro, mas espera-se que após a reabilitação seja disponibilizado para adoção responsável.

O tutor do animal foi identificado e responderá por crime de maus-tratos contra animais. Se condenado, pode ter de cumprir até um ano de detenção além de multa.

Pena pode aumentar 

A lei (9.605/98) que tipifica crimes de maus-tratos contra animais pode estar prestes a ser alterada. O novo projeto de lei 1095/19 de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG) quer aumentar para pelo menos quatro anos de detenção a punição para quem maltratar animais domésticos e silvestres.

A pena atualmente é de três meses a um ano de detenção além de multa, com a alteração, a pena poderá ser de no mínimo um ano a quatro anos de reclusão em regime fechado e multa. A punição poderá ser aplicada em casos de maus-tratos, mutilação e morte da vítima.

Moradores denunciam abandono de gatos recolhidos pela Prefeitura de Laranjeiras (SE)

Moradores de Laranjeiras, município de Sergipe, denunciam o abandono de gatos recolhidos pela prefeitura. Segundo eles, os animais foram retirados de uma casa e estão sendo mantidos em condições precárias. Alguns deles morreram.

Moradores denunciam abandono de gatos recolhidos pela prefeitura (Foto: Reprodução / TV Sergipe)

Valquíria Leite era a tutora dos gatos, que foram retirados da casa dela em atendimento a um pedido do Ministério Público. Os 50 animais foram recolhidos pela prefeitura após queixas de vizinhos. As informações são do portal G1.

Ainda de acordo com ela, a administração municipal alegou que levaria os gatos para um abrigo. Valquíria denuncia, entretanto, o abandono dos gatos, que, segundo ela, foram encontrados sem comida em um prédio do Centro de Convivência para Idosos do município.

O abandono é confirmado pela professora Rosilene dos Santos Santana. “Colocaram os gatos lá dentro e foram embora. Só deram ração no primeiro dia. Depois os gatos começaram a miar de fome e um vizinho arrombou a porta e encontrou eles sem água e comida, alguns já tinham morrido”, contou.

A professora afirma ainda que a falta de alimentação tem feito os gatos entrar em residências próximas do prédio onde foram abandonados para buscar comida.

Gato encontrado morto (Foto: Reprodução / TV Sergipe)

O motorista Edvaldo Santos Chagas cobra uma atitude da administração municipal. “Foi acordo da Prefeitura com o Ministério Público para que eles fossem para um abrigo”, lembrou.

A presidente da ONG de Educação e Legislação Animal (Elan), Nazaré Moraes, está acompanhando o caso. Ela informou que irá registrar um Boletim de Ocorrência para que a situação de abandono dos animais seja apurada.

A Prefeitura de Laranjeiras, por meio da assessoria de comunicação, afirmou ter comprado alimentos e remédios para os gatos e disse que, em virtude de uma ordem judicial, a mulher que antes abrigava os gatos não pode entrar no local no qual eles estão sendo mantidos atualmente. A administração municipal informou que voltará a discutir o assunto na próxima segunda-feira (11).

Chanel é acusada de maus-tratos após prender cães em pequenas gaiolas

A grife Chanel foi acusada de maus-tratos a animais por prender dois cachorros em pequenas gaiolas em uma loja da marca em Londres, no distrito de Knightsbridge, na Inglaterra.

O caso foi denunciado pela estrela do reality-show Made In Chelsea, Tabitha Willett, que publicou uma foto e um vídeo em redes social no qual é possível ver os dois cachorros presos, impossibilitados de se movimentar, dentro de gaiolas. Os cães estavam na boutique Chanel’s Sloane Square.

(Foto: Tabitha Willett)

“Alguém sabe o que esses cachorrinhos estavam fazendo em gaiolas no @ChanelOfficial Sloane Street na noite passada? Chanel, por que há dois cachorros em pequenas gaiolas, em sua loja às 11 da noite?”, disse Tabitha. “Telefonei para Chanel, que disse que os cães estavam lá por motivos de segurança, o que não entendo, pois estão trancados em caixas que são pequenas demais para seus tamanhos”, completou.

Na imagem, não há qualquer indício de que os animais tenham água e comida à disposição, o que agrava a situação de maus-tratos. “Você nunca deve ver os animais enjaulados e restritos por seu tamanho, sem água ou espaço para sentar, levantar ou esticar-se, muito menos tarde da noite, sob iluminação fluorescente, na Sloane Street, em uma janela da Chanel. Fiquei ainda mais chocada quando soube que as circunstâncias eram para fins de segurança, já que os animais enjaulados seriam incapazes de proteger a loja”, afirmou Tabitha.

Em resposta aos questionamentos, a Chanel afirmou que o cães eram mantidos nas gaiolas por poucas horas e que havia uma pessoa para cuidar deles.

Indignada, Tabitha procurou a entidade de proteção animal Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA), que também se preocupou com o caso, assim como outras ONGs, e pediu uma explicação para a Chanel.

“Esta imagem levanta algumas questões e gostaríamos de ouvir as razões destes cães serem mantidos em caixas desta maneira. Caixas de cães podem ser úteis para transportar animais, para uso em treinamento, ou para confinamento de curto prazo, quando a supervisão não é possível. E devem ser um lugar onde o cão se sinta seguro e confortável”, afirmou um porta-voz da RSPCA. “No mínimo, as caixas precisam ser grandes o suficiente para que o cão possa se sentar e ficar de pé em toda sua altura, virar-se, esticar-se e deitar-se em uma posição natural. Adicionar roupa de cama macia e confortável e brinquedos de morder seguros ajudam os cães à se sentirem confortáveis, seguros e protegidos. Os cães precisam ter acesso à água o tempo todo, então uma tigela de água deve ser fornecida, quando um cachorro estiver dentro da caixa. Isso pode ser feito usando uma tigela de encaixe, para evitar que ela seja derrubada”, completou.

A Chanel, por sua vez, respondeu que entende a preocupação das pessoas e que os cães são mantidos no local para proteger a loja. “Devido a dois recentes incidentes sérios na boutique da Sloane Street, a Chanel decidiu reforçar as medidas de segurança buscando os serviços de um adestrador de cães. Nós entendemos a preocupação daqueles que se importam com o bem-estar animal e a compartilhamos. Queremos assegurar-lhes que estes dois cães, que são especialmente treinados para este propósito, são liberados de suas caixas regularmente para se esticarem e se exercitarem, e há um suprimento regular de comida e água durante o tempo que eles ficam na boutique”, disse um representante da grife.

Nota da Redação: a ANDA é totalmente contra a exploração de cães para segurança de imóveis e ressalta que cachorros existem por propósitos próprios, não para servir aos seres humanos. Dessa forma, é preciso lembrar que é inaceitável que esses animais sejam submetidos a treinamentos anti-naturais para que sejam explorados para proteger imóveis – o que, aliás, é uma prática falha, já que criminosos podem oferecer veneno ou tranquilizante aos animais para que consigam assaltar esses locais sem grandes dificuldades. No mais, além da exploração inerente ao envolvimento de cães em ações de segurança, manter cachorros presos em gaiolas pequenas configura crueldade ainda maior.

CCZ de Santa Rita (PB) está sacrificando animais saudáveis, dizem moradores

Moradores de Santa Rita, na Paraíba, estão denunciando o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município pela morte de animais. Segundo eles, procedimentos de sacrifício estão sendo realizados em animais saudáveis.

Valdir Lima, representante da ONG Proteção Animal Santa Rita, afirma que denúncias como essa são frequentes. “Até que nós consigamos levantar um dossiê, uma documentação, é muito difícil, mas aqui é exclusivamente, segundo denúncias, para ‘sacrificar’”, afirmou. As informações são do portal G1.

Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Rita apresentou dois documentos, um do CCZ e outro de uma clínica, referentes à solicitação de sacrifício de um animal, nos quais um veterinário afirma que os rins do cachorro estavam totalmente comprometidos.

Uma moradora do bairro Alto do Contorno fez imagens que mostraram a situação crítica das dependências do Centro de Controle de Zoonoses. No vídeo, ela mostra um cachorro morto, que aparentemente havia sido sacrificado, descartado no chão do terreno onde fica o prédio do órgão. O animal estava com soro preso ao corpo.

O coordenador do CCZ, Alexandre Fernandes, afirma que as denúncias já haviam sido feitas quando ele chegou ao local e que a Secretaria de Saúde está apurando o caso. “Nenhum animal, aqui nessa unidade de saúde, é feito sacrifício ou eutanásia estando em boas condições de saúde. A regulamentação não pede que isso aconteça”, explicou.