
Foto: Polícia Civil/ Divulgação
Um cãozinho foi salvo por uma equipe da Polícia Civil após uma denúncia anônima no bairro Quitandinha, na cidade de Rio Negrinho, em Santa Catarina. O animal foi encontrado em um local fechado, com pouca água e comida.
O cachorrinho também estavam com marcas que sugerem agressões. Com um olhar doce e inocente, o pobre animal foi resgatado e levado para receber atendimento veterinário. Não há informações sobre seu futuro, mas espera-se que após a reabilitação seja disponibilizado para adoção responsável.
O tutor do animal foi identificado e responderá por crime de maus-tratos contra animais. Se condenado, pode ter de cumprir até um ano de detenção além de multa.
Pena pode aumentar
A lei (9.605/98) que tipifica crimes de maus-tratos contra animais pode estar prestes a ser alterada. O novo projeto de lei 1095/19 de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG) quer aumentar para pelo menos quatro anos de detenção a punição para quem maltratar animais domésticos e silvestres.
A pena atualmente é de três meses a um ano de detenção além de multa, com a alteração, a pena poderá ser de no mínimo um ano a quatro anos de reclusão em regime fechado e multa. A punição poderá ser aplicada em casos de maus-tratos, mutilação e morte da vítima.