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Projeto prevê punição de empresas que maltratarem animais no Piauí

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Divulgação

No Piauí, a empresa que permitir maus-tratos a animais perderá a inscrição estadual por dez anos. Essa é a proposta da deputada estadual Teresa Britto (PV) que citou a morte da cadela Manchinha, caso com grande repercussão em todo o país. O animal foi assassinado por seguranças de um supermercado em São Paulo.

Na defesa do projeto, a parlamentar disse que os animais não falam, não votam, mas merecem ser bem cuidados.

“Sou apaixonada pelos animais, uma defensora, tanto que tenho 14 em casa. Enfrentei na Câmara Municipal de Teresina o debate com os 29 vereadores. Eu enfrentei, fiz a defesa deles. Foi assim contra a vaquejada, contra as carroças. Vamos continuar essa luta aqui na Assembleia, para que o Piauí seja um estado que humanize, que dê amor e proteção aos animais”, prometeu a deputada.

A morte de Manchinha motivou também a aprovação, no Congresso Nacional, de punições menos brandas para maus-tratos. A pena agora é de 1 a 4 anos de detenção, além de multa.

Fonte: Cidade Verde

Dois são indiciados por maus-tratos após morte de cadela jogada por cima de muro em SC

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Dois são indiciados por maus-tratos após morte de cadela jogada por cima de muro. — Foto: Reprodução/NSC TV

Dois homens foram indiciados por maus-tratos depois de abandonarem uma cadela em Joinville, no Norte catarinense. A cachorra foi jogada por cima do muro de um abrigo para animais, quebrou o pescoço e acabou morrendo. Câmeras de segurança flagraram o momento do crime.

O caso ocorreu na semana passada. Imagens mostram os dois chegando no abrigo animal da cidade, que fica no bairro Vila Nova.

Segundo a investigação da Polícia Civil, a cadela bateu a cabeça no chão e, devido à queda, quebrou o pescoço. Ela só foi encontrada pelos funcionários, já sem vida, no outro dia.

A coordenadora do abrigo encontrou o animal morto no dia seguinte quando chegou na ONG e foi atrás das imagens das câmeras para entender o que tinha ocorrido. “No primeiro momento, eu até achei que eles estivessem achado [a cadela] na rua, essas coisas. Mas vem conversar! Chegou aqui, não viu ninguém, leva para a casa, põe num cantinho. Vem no outro dia de manhã conversar, explicar a situação”, disse a coordenadora da ONG Abrigo Animal, Osnilda Bertoldi.

Os dois homens prestaram depoimento na quarta-feira (13). Eles disseram que levaram o animal ao abrigo a pedido de uma amiga, que estava com a cadela, mas não conseguira cuidar.

Ambos assinaram um termo circunstanciado pelo crime de maus-tratos com agravante porque o animal morreu. Eles respondem em liberdade pelo crime, por ser considerado de menor potencial ofensivo.

O inquérito foi concluído nessa quarta. Se forem condenados, eles podem ser detidos de três meses a um ano e também pagar multa.

Fonte: G1

Falta de ética: Petz revendia cães de canil envolvido com maus-tratos

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Documentos encontrados no canil Céu Azul, em Piedade (SP), onde mais de 1,5 mil cachorros eram mantidos em situação de maus-tratos, comprovam que os animais eram revendidos pela loja Petz. Um prontuário que estava no local registrava, inclusive, a devolução de filhotes ao criador, demonstrando que os animais eram tratados como objetos que quando não serviam para ser vendidos, eram devolvidos.

(Foto: Reprodução / Instagram / @luisamell)

No perfil da Petz no Instagram, foi publicada uma resposta vazia que dizia que os criadores que revendem animais para a empresa “são visitados regularmente por veterinários especialistas que seguem rigoroso procedimentos para garantir o bem-estar animal”. O argumento, porém, foi derrubado pela descoberta dos cães mantidos em condições deploráveis no canil.

A ONG Anjos de Rua, de Campinas (SP), afirmou, através de rede social, já ter presenciado “a loja fechando e filhotes sendo guardados em caixa de transporte para passar a noite e serem expostos nas vitrines no dia seguinte”. A entidade pediu ainda boicote à Petz. “Não sejam clientes de um local que mantém mortes, sofrimento, dor, tortura! Não ajudem a financiar tamanha barbaridade! Não compre em locais que fazem venda de filhotes e de uma vez por todas: parem de comprar vidas!”, escreveu a ONG.

(Foto: Reprodução / Instagram / @luisamell)

Pronunciamento da Petz

O presidente da Petz, Sergio Zimerman, tornou público o pronunciamento da empresa através de um vídeo divulgado nas redes sociais. Nele, Zimerman diz ter a intenção de “compartilhar toda a minha indignação com as cenas horríveis, chocantes, que vimos com o criador de Piedade na data de ontem”.

Ele disse ainda que nunca havia sido “constatada uma situação irregular nesse canil, mas a verdade é que alguma coisa deu errado, alguma coisa falhou”. Após pedir desculpas, Zimerman afirmou que os processos referentes aos criadores serão revisitados e que “se nós não tivermos mais condições de assegurar que isso não ocorra mais, nós tomaremos a decisão de não vendermos mais filhotes nas nossas lojas”.

(Foto: Reprodução / Facebook)

Na legenda do vídeo, a empresa informa que tomou a decisão de “não receber filhotes em nossas lojas até que todos os criadores sejam novamente visitados e todos os processos revisados”.

O posicionamento da empresa, porém, não agradou os internautas, que esperavam que a loja decidisse parar de financiar a perversa indústria de criação de animais para comercialização. “Vocês ainda cogitam continuar com as vendas? Sério mesmo? Vocês ainda acreditam que animais possam ser vendidos? Vocês são péssimos!”, escreveu uma usuária do Facebook. “Não vendam mais animais. Não existe criador bom”, disse outra.

Nota da Redação: é necessário que lojas como a Petz se conscientizem e parem de colaborar com a perversa indústria de criação de animais para venda. Com o crescimento da defesa dos direitos animais, vivido atualmente em todo o mundo, a sociedade tem cobrado cada vez mais que animais deixem de ser tratados como mercadorias e tenham reconhecido o status de sujeitos de direito. Para isso, é urgente que as empresas optem por trabalhar exclusivamente com a adoção de animais resgatados do abandono e dos maus-tratos, sem financiar a exploração, o sofrimento e a morte de seres sencientes. 

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Foto: Divulgação/PM

Prefeito sanciona lei que pune maus-tratos a animais em Manhuaçu (MG)

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A Prefeitura de Manhuaçu, em Minas Gerais, sancionou uma lei, de autoria do vereador Administrador Rodrigo, que estabelece multa e sanções administrativas para o crime de maus-tratos a animais.

(Foto: Pixabay / Imagem Ilustrativa)

O texto da legislação define como maus-tratos ações decorrente de imprudência, imperícia ou ato voluntário e intencional que atente contra a saúde e as necessidades naturais, físicas e mentais de um animal, como mantê-lo sem abrigo ou em locais com condições inadequadas para seu porte e espécie ou que lhe cause desconforto. As informações são do Jornal das Montanhas.

Abandonar, em qualquer circunstância, obrigar a fazer trabalhos excessivos ou superiores a suas forças também configuram maus-tratos, assim como realizar ato que resulte em sofrimento para dele obter esforços ou comportamentos que não se alcançariam senão sob coerção, castigar, física ou mentalmente, ainda que para aprendizagem e adestramento, criar, manter ou expor o animal em recinto desprovido de limpeza e desinfecção, explorá-lo em confrontos e rinhas entre animais da mesma espécie ou de espécie diferente, entre outros.

“Para finalizar esta etapa, apresentei projeto de lei que multa pessoas e empresas que maltratarem os animais. Mais importante de tudo é que, além da conscientização, todo recurso oriundo deste PL será aplicado na causa animal, garantindo assim sustentabilidade”, concluiu Rodrigo.

A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Diligências serão feitas por uma equipe de fiscalização da área de bem-estar animal, ligada à pasta.

Os valores arrecadados com o pagamento de multas serão encaminhados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, para aplicação em programas, projetos e ações ambientais voltados à proteção animal.

Ursos submetidos a maus-tratos se recuperam após serem resgatados

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Dois ursos-negros-asiáticos foram resgatados após serem submetidos a maus-tratos no Laos. Ant e Kham, como são chamados, viviam confinados em uma pequena gaiola em um canteiro de obras no país. Alimentados apenas com bananas, eles estavam muito magros e quase não tinham pelos no corpo.

(Foto: Free The Bear)

Ao saber da situação dos animais, o fundo Free The Bears viajou até o local para resgatar os animais. Após serem salvos, eles foram levados para o centro de resgate Bear Rescue Centre em Luang Prabang, também no Laos, e começaram a receber os cuidados necessários. A desnutrição severa foi combatida com uma dieta específica para ursos.

“Disseram-nos que eles só tinham sido alimentados com bananas”, disse Rod Mabin, gerente de comunicações da Free The Bears, ao site The Dodo. “Ambos os ursos eram muito magros, letárgicos e muito pequenos para a idade, mais próximos do tamanho de filhotes de 6 a 9 meses de idade, apesar de terem de 2 a 3 anos de idade”, completou.

Após algumas semanas com refeições adequadas, medicações e espaço para se movimentar, os ursos começaram a ficar mais fortes e saudáveis. Logo foram apresentados a um outro urso. Atualmente, Ant e Kham vivem ao lado de vários outros animais da espécie e em breve devem ser levados para um espaço ainda maior. As informações são da Revista Planeta.

(Foto: Free The Bear)

“Agora que eles estão no caminho da recuperação, gostam de fazer o que todos os filhotes de urso amam – escalar, lutar, brincar de lutar, comer e dormir”, disse Mabin. “Ant gosta de tirar uma soneca em sua rede. Os dois permanecem muito próximos e muitas vezes vemos os dois tirando um cochilo juntos”, contou.

Com o tratamento que receberam, os ursos se recuperaram. O pelo deles está começando a crescer e a ficar mais grosso. Apesar disso, eles jamais terão o mesmo tamanho de ursos da idade deles e precisarão receber cuidados vitalícios. A expectativa de vida deles, porém, é de até 40 anos.

“Eles não são apenas uma inspiração para todos os associados do Free the Bears, eles também inspiram os muitos milhares de visitantes que passam por [nosso centro de resgate], ajudando a aumentar a conscientização sobre o tráfico de animais selvagens e questões de conservação da vida selvagem”, disse Mabin.

Emendas que punem maus-tratos a animais são aprovadas em Maringá (PR)

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Vereadores da Câmara Municipal de Maringá, no Paraná, aprovaram duas emendas que determinam que agressores de animais arquem com as despesas dos tratamentos médicos em clínicas veterinárias e cumpram pena socioeducativa realizando atividades estabelecidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema). As emendas alteram a chamada “Lei Lara”, que recebeu esse nome após uma cadela ser morta a pauladas. A lei aumentou a multa para maus-tratos a animais, em caso de morte, para até R$ 10 mil.

(Foto: Pixabay)

Com a emenda proposta pelos vereadores Alex Chaves (PHS) e Belino Bravin (PP), o município não terá mais que usar recursos para pagar o tratamento dos animais, já que esse gasto ficará por conta do agressor. “Essa é uma oportunidade para que os contribuintes percebam que os impostos não estão sendo gastos com o erro de outras pessoas”, disse Chaves. As informações são do Maringá Post.

Em relação a emenda sobre a pena socioeducativa, o autor da proposta, Alex Chaves, afirmou que a secretaria ficará responsável por decidir em quais casos a pena será aplicada. A sugestão é que o agressor trabalhe voluntariamente em campanhas ou resgates de animais.

“As pessoas que maltratam animais tem o coração muito mal e, em alguns casos, nunca mais vão fazer o bem, então a medida não é para essas pessoas. Em outros casos, a pessoa ter contato com animais em situação de vulnerabilidade pode fazer muito mais efeito do que a própria multa em dinheiro”, afirmou o vereador.

O autor da proposta que aumenta a multa para maus-tratos em caso de morte do animal, Flávio Mantovani (PPS), elogiou as emendas dos colegas parlamentares. “Temos uma cota no município para o atendimento [de animais]. Ela tem um limite e não consegue atender toda a demanda da cidade e é injusto que essa cota seja utilizada para fazer o atendimento veterinário daqueles animais que foram vítimas de maus-tratos”, concluiu Mantovani.

Cães agredidos por tutores são resgatados no interior de SP

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A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, resgatou dois cães no último sábado (9) após uma denúncia de maus-tratos. Os animais eram agredidos pelos tutores, que foram detidos, com golpes de corda e de cinto. Os tutores perderam a guarda dos cães e foram multados em R$ 3 mil.

(Foto: Pixabay / Imagem Ilustrativa)

Testemunhas relatam que Sasha e Bob eram agredidos constantemente, mesmo após alertas e ameaças de denúncia por parte dos vizinhos. Para solucionar o caso, um vídeo de um dos momentos de agressão foi registrado e encaminhado à Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e Advogados Ativistas (CPDA), que denunciou o caso às autoridades. As informações são do portal ABC do ABC.

Após serem examinados, os cães foram levados para abrigos escolhidos pela CPDA. O resgate dos animais foi determinado pelo delegado do caso como forma de assegurar o bem-estar e a vida deles. Outros cães tutelados pela família morreram por perfuração no intestino e envenenamento. As circunstâncias das mortes não foram investigadas.

 “Agredir um animal indefeso, além de ser um ato cruel, é uma covardia, uma vez que se trata de um ser dócil, incapaz de compreender a situação. Defendo uma penalização dura contra este tipo de infrator. Quando fui deputado, apresentei um projeto de lei, posteriormente sancionado pelo então governador Geraldo Alckmin, para impedir que este tipo de infrator obtenha a guarda de outros animais dentro do período de cinco anos, com objetivo de evitar reincidências”, explicou o prefeito Orlando Morando.

Adote um jumento, salve uma vida

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Que tal adotar um dos 800 jumentos encontrados por ativistas dos direitos animais em situação degradante na semana passada? Os animais localizados em severo estado de desnutrição em uma fazenda em Canudos, na Bahia, estão recebendo tratamento e sendo assistidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Mas como são muitos animais, e que felizmente não serão mais abatidos, em breve eles vão precisar de um novo lar. Por isso, atualmente a organização The Donkey Sanctuary está considerando a possibilidade de encaminhar pelo menos parte dos animais para reservas ecológicas na Bahia.

(Foto: Reprodução / Vegazeta)

Ainda assim, como são 800 jumentos, interessados em ajudá-los ou adotá-los podem obter mais informações entrando em contato com a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos por meio de sua página no Facebook. No momento, há pouco mais de 30 pessoas interessadas na adoção.

Por enquanto, os animais, que têm como fiel depositário o Fórum Nacional de Proteção Animal, vão continuar no local onde foram encontrados, embora recebendo todos os cuidados necessários. Nos próximos dias, os jumentos serão avaliados por técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que é responsável por emitir a guia que confirma o estado de saúde dos animais e autoriza o transporte.

Saiba Mais

Além dos 800 jumentos em estado de desnutrição, mais de 200 morreram no mesmo local. Supostamente os animais foram abandonados porque em 30 de novembro de 2018 a Justiça Federal proibiu o abate dos animais, que seriam enviados a matadouros em Amargosa e Itapetinga. Parte dos animais mortos estava em uma vala enquanto outros ainda vivos cambaleavam enfraquecidos pela fome.

Por David Arioch

PL que prevê multa para maus-tratos a animais é aprovado em Aparecida de Goiânia (GO)

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A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (GO) na terça-feira (5) um projeto de lei que prevê penalidades para quem maltratar animais. A proposta segue agora para análise do prefeito Gustavo Mendanha (MDB), que deve decidir pelo veto ou pela sanção.

O projeto, de autoria do vereador Helvecino Moura (PT), estabelece punições que vão de advertência por escrito à multa de R$ 200 a R$ 200 mil, dependendo da gravidade do caso, para crimes cometidos contra animais domésticos ou exóticos. As informações são do portal Mais Goiás.

(Foto: Pixabay / Ilustrativa)

A proposta também estabelece suspensão de serviços de cunho municipal ao infrator, como suspensão de registro, licença, permissão, autorização ou alvará para qualquer finalidade e proíbe a administração pública de contratar o agressor em um período de três anos. A fiscalização será feita pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia.

O texto do projeto classifica maus-tratos como toda ação que cause transtorno físico, mental e natural ao animal, como privação de água e comida, ausência de abrigo ou abrigo desproporcional ao porte do animal, agressão com qualquer tipo de instrumento e abandono.

Trabalhos superiores à capacidade física do animal, castigos físicos ou mentais, manutenção do animal em local com privação de higiene, exploração em rinhas, envenenamento e abuso sexual também caracterizam maus-tratos.

De acordo com Moura, os animais são capazes de demonstrar sentimentos e devem ser protegidos. “Hoje sabemos que os animais são seres capazes de sentir, de vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva, etc”, diz.

Nota da Redação: a ANDA defende que animais não sejam forçados a realizar qualquer tipo de atividade denominada “trabalho” pela sociedade e entende, inclusive, que essa denominação é equivocada, já que os animais não consentem a realização de tais ações, sendo forçados a fazê-las, e também não recebem nada em troca ao serem obrigados a executá-las, o que não caracteriza trabalho. Além disso, a ANDA entende que os animais existem por propósitos próprios, não para servir aos seres humanos e, por isso, considera que esse tipo de atividade deve ser proibida em qualquer circunstância, não só quando excede a capacidade física do animal.

Animais silvestres salvos de maus-tratos e do tráfico recebem cuidados

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Animais silvestres resgatados após serem vítimas de maus-tratos ou do tráfico na região de Palmas, no Tocantins, são levados para o Centro de Fauna, onde recebem cuidados. Com alimentação balanceada, eles são reabilitados para que possa retornar à natureza.

Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A alimentação dos animais é composta, basicamente, por frutas. Alguns deles, mais debilitados, recebem papinha feita por funcionários e são alimentados com mamadeiras improvisadas em garrafas pets. Dentre eles, filhotes de veados e tamanduás, araras e papagaios.

“Esse tamanduá, por exemplo, está sem língua e não consegue se alimentar sozinho. Por isso nós preparamos uma papinha à base de proteínas para que ele consiga ficar saudável”, explicou ao G1 o zootecnista Daniel Albernaz.

O Centro de Fauna recebeu, em 2018, cerca de 1,2 mil animais silvestres salvos do cativeiro, do tráfico, de maus-tratos e também de atropelamento. Os resgates são feitos, na maioria, pela Polícia Militar Ambiental.

Apesar da maior parte dos animais ser solta na natureza após o período de recuperação e reabilitação, alguns perdem a capacidade de sobrevivência no habitat e, por isso, nunca poderão sair do centro. Uma onça resgatada, que nasceu em cativeiro, é um desses casos.

“Infelizmente esse animal é muito arriscado voltar para natureza. É um animal idoso, mas que nasceu em cativeiro. Ele poderia ter uma vida fora, mas como ele é acostumado com o ser humano ele sempre vai querer manter contato com o ser humano”, explicou o zootecnista.